O que é direito de superfície?

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Atendendo à curiosidade gerada pelo post anterior, respondo a várias perguntas que recebi sobre o que é direito de superfície.

Pode-se com Lira (2002) conceituar o Direito de Superfície como

“O direito real sobre coisa alheia, autônomo, temporário ou perpétuo, de fazer uma construção ou plantação sobre ou sob solo alheio, ficando a construção ou plantação da propriedade de quem constrói ou planta, bem como o direito de manter essa propriedade sobre o solo alheio.” (LIRA, 2002, p. 252)

Algumas observações sobre elementos desse conceito são cabíveis. Inicialmente, quanto à afirmativa de se tratar o Direito de Superfície um direito real, ela encontra amparo no art. 1.225, II, do Código Civil, que expressamente inclui a superfície no elenco numerus clausus de direitos reais existentes no Brasil.

Com relação a se tratar de direito sobre coisa alheia, Lira (2002, p. 252) esclarece que o Direito de Superfície assegura ao superficiário a propriedade de certa plantação ou construção mesmo tais se localizando em imóvel de outra pessoa, que nem por isso tem a propriedade do terreno prejudicada ou comprometida. Farias e Rosenvald (2007, p. 400) complementam o conceito, argumentando que, após realizada a construção ou plantação, a superfície deixa de ser direito real sobre coisa alheia e passa a ser, também, um direito sobre coisa própria, cuja propriedade se destaca do domínio sobre o terreno.

Por fim, trata-se o Direito de Superfície de um direito autônomo porque não se confunde com nenhum outro direito real sobre coisas alheias, ou com qualquer direito obrigacional (TEIXEIRA, 1993, p. 69).

 

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Leia mais sobre o tema:

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 699 p.

LIRA, Ricardo Pereira. O direito de superfície e o novo Código Civil. Revista Forense. Rio de Janeiro, n. 364, nov-dez 2002. p. 251-266.

TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Direito Real de Superfície. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. 121 p.

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