Tema interessante e que costuma despertas dúvidas entre empreendedores e também entre profissionais do Direito é a eventual possibilidade (ou impossibilidade) de uma pessoa juridicamente incapaz (por exemplo, um menor de 18 anos) integrar uma sociedade empresária. Afinal, se, em razão da incapacidade, Leia mais […]
O termo “empresa” não é sinônimo de “sociedade” nem de “estabelecimento”
Published on março 24, 2015
Direito Empresarial é o ramo da ciência jurídica que estuda e regula a atividade dos empresários, entendidos como aqueles que exercem profissionalmente a “empresa”, isto é, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, nos termos do art. 966 do Código Leia mais […]
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Ricardo Luiz Pereira Marques, editor do blog Livre Convencimento, é mestre em Direito Privado, professor universitário em cursos presenciais e a distância, e advogado em Belo Horizonte, atuando na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Trabalhista. Mais...
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Regras para o incapaz integrar sociedade empresária